A Necessidade de Protocolos nas Investigações Corporativas

17 de agosto de 2021

A Necessidade de Protocolos nas Investigações Corporativas

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Atualmente, a não conformidade de empresas em relação aos temas de compliance tem se mostrado cada vez mais custosa. As grandes crises e escândalos decorrentes de fraudes e corrupção ensejaram a preocupação em expandir o foco dos setores público e privado nesse segmento. O programa de compliance tem como principal objetivo gerir riscos para evitar prejuízos, protegendo a imagem, a reputação e eventuais perdas econômicas significativas para a organização.

É fundamental que as organizações elaborem, revisem e estruturem um Sistema de Integridade que demonstre o comprometimento da Alta Administração com todos os mecanismos previstos no programa.

Dentre os referidos mecanismos, podemos citar o canal de denúncias, instrumento cuja utilização deve ser constantemente incentivada pela empresa, de modo a trazer confiabilidade e segurança de seus colaboradores, face às eventuais denúncias recebidas.

Os relatos recebidos através do canal de denúncias ensejam a abertura de investigação interna, visando identificar potenciais fraudes, conflitos de interesse, violações ao Código de Conduta, políticas, legislações vigentes e demais situações que apresentem risco para a empresa.

O questionamento que fica é: o que fazer com a denúncia recebida? Quais medidas tomar perante o teor do relato e a sua respectiva gravidade?

É preciso ressaltar que as investigações internas devem exigir uma sequência de procedimentos a serem seguidos após o recebimento da denúncia, seja pelo time de investigação interna ou por empresa terceira contratada.

Diante do recebimento dos relatos, o que garantirá a adequada tomada de decisões pela alta administração é justamente a aplicação dos protocolos investigativos pré-estabelecidos. Estes protocolos são uma metodologia que guia os passos a serem seguidos e apontam as melhores práticas para garantir que eles sejam realizados.

A utilização de protocolos seguros, dentro do cenário das investigações corporativas, garante que sejam respeitados os processos necessários para a coleta e avaliação das informações relevantes, assegurando a eficácia e assertividade no tratamento das denúncias, bem como a adequada gestão de todos os processos envolvidos dentro da apuração de denúncias.

Os protocolos investigativos prezam pela coleta de informações com qualidade, de forma a estruturá-las em uma linha temporal, facilitando a observação objetiva de todo o quadro geral do caso, auxiliando na formação de hipóteses e guiando os próximos passos do processo.

Dessa forma, após a coleta, organização e análise dos dados obtidos, a investigação será devidamente registrada. A análise fática resultante do processo investigativo será utilizada na fundamentação e justificativa de eventuais decisões a serem tomadas pela Alta Administração, garantindo uma maior segurança na atuação da empresa no gerenciamento de crises advindas dos relatos.

É fundamental ressaltar a necessidade de que os protocolos investigativos sejam devidamente cumpridos, somente assim, podemos garantir que todas as decisões tomadas estejam conformidade com o direcionamento estratégico da empresa, melhores práticas e o ordenamento jurídico.