Articulista

Marcos Mafra

Coordenador e Sócio na área de Investigações Corporativas no escritório Pironti Advogados. Mestrando de Direito Econômico e Desenvolvimento na PUCPR. Advogado e Bacharel em Direito pela PUCPR. Certificação Profissional de Compliance Anticorrupção pela LEC (CPC-A). Pós-graduando em Direito Empresarial e Econômico pela ABDConst. MBA em Proteção e Privacidade de Dados pela Poli Civitas/ESMAFE. Certificado em Investigações Corporativas pelo Método Decipher. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano - NUPED. Técnico em Informática pela TECPUC. Antes de se tornar advogado, foi Trainee de Compliance Privado e Público por quase dois anos no Escritório Pironti Advogados. Foi Assistente Jurídico na área contenciosa de Telefonia por mais de dois anos, atuando nos setores de apuração de riscos processuais e obrigações. Anteriormente, atuou como estagiário na área de Direito Bancário. Obras publicadas: MAFRA, M. G. R.; SANTOS, V. E. Consequências das políticas LGBTI+ nas empresas pelo viés da Análise Econômica do Direito. In: Bruna Zilliotto; Felipe de Poli de Siqueira; Larissa Milkiewicz; Miriam Olivia Knopik Ferraz; Oksandro Gonçalves; Ricardo Bazzanezze. (Org.). Análise Econômica do Direito: resultado de pesquisa do GRAED: livro I. 1ed.Belo Horizonte: Censo, 2020, v. 1, p. 436-450. MAFRA, M. G. R.; MELO, F. W. A tecnologia e o trabalho humano: um prenúncio do desemprego? In: Marco Antônio César Villatore; Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). FRONTEIRAS & HORIZONTES DO DIREITO DO TRABALHO. 1ed.Porto Alegre: FI, 2020, v. 1, p. 209-222. MAFRA, M. G. R.; GOMES, A. M. S. S. . RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL: A LGPD SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO DE RISCOS E A GOVERNANÇA CORPORATIVA. In: Ariê Scherreier Ferneda; Aron Vitor Fraiz Costa; Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2020, v. 1, p. 19-20. GOMES, A. M. S. S. ; MOURA, E. ; MAFRA, M. G. R. . INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. In: Rodrigo Pironti. (Org.). LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ESTUDOS SOBRE UM NOVO CENÁRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020, v. 1, p. 37-50. FERNEDA, A. S. ; MAFRA, M. G. R. . O COMPLIANCE COMO MEIO DE CONCREÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS E O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. In: Angelina Colaci Tavares Moreira; Carolina Braglia Aloise Bertazolli; Danielle Anne Pamplona. (Org.). ATIVIDADE ECONÔMICA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Naviraí: Ipuvaíva Editora, 2020, v. 1, p. 125-142. MAFRA, M. G. R.; ZILLIOTO, M. M. . A efetividade dos Programas de Integridade e Compliance no combate à Lavagem de Dinheiro em ?Good Girls?. In: Ariê Scherreier Ferneda, Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pedro Fauth Manhães Miranda. (Org.). Repensando o Jurídico nas Interações entre Direito e Literatura Volume II. 1ed.Belo Horizonte: Senso, 2020, v. 2, p. 543-545. BOSTELMANN, D. S; MAFRA, M. G. R. A responsabilização da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados. In: Rodrigo Pironti. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v. 1, p. 137-147.

A Due Diligence para investigação dos impedimentos legais para licitantes em empresas estatais

18 de maio de 2021

A Due Diligence para investigação dos impedimentos legais para licitantes em empresas estatais

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A Lei das Estatais originou diversas inovações em relação ao conceito da atividade da administração pública nas empresas estatais, dentre estas a gestão de riscos, que corrobora com uma postura proativa da administração pública, e a due diligence, que figura como uma importante ferramenta para aquisição de informações para proteção do ente público. A due diligence já é uma realidade em licitações, seja analisando …

A excludente de investigações criminais pela Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicabilidade para investigações corporativas

13 de abril de 2021

A excludente de investigações criminais pela Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicabilidade para investigações corporativas

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De forma generalizada, todo processo de tramitação de dados pessoais que ocorre no Brasil ou envolvem dados de brasileiros deverá se adequar aos requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). No decorrer de um processo investigativo há uma série de tratamentos, desde a coleta até o armazenamento de dados pessoais, que serão impactados pela lei. Mas …

Background Checks na prática (Parte I): como aplicar o método no Processo Penal

4 de dezembro de 2019

Background Checks na prática (Parte I): como aplicar o método no Processo Penal

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O Background Check já é um procedimento comum e de notório conhecimento no âmbito empresarial, principalmente para contratação de funcionários e fornecedores, sendo um processo de validação de dados e averiguação de informações a respeito de um terceiro. O processo de Background Check além de verificação de informações já obtidas, pode-se analisar antecedentes criminais, protestos, processos jurídicos e administrativos, saúde …