Categoria

Contratação Pública

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte V: Respostas aos Riscos para a elaboração da Matriz de Riscos

3 de maio de 2019

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte V: Respostas aos Riscos para a elaboração da Matriz de Riscos

Escrito por

Seguindo nossa jornada rumo à compreensão da gestão de riscos nas empresas estatais, de acordo com a Lei 13.303/16 e conceitos aplicáveis, chegamos ao tratamento que deve ser dado ao risco identificado. Após o registro do risco, com sua identificação, elabora-se o diagrama de impacto e probabilidade, para estabelecer o nível de risco que a estatal estará exposta. Esse nível …

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte IV: Escalas de Impacto e Probabilidade dos Riscos

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte IV: Escalas de Impacto e Probabilidade dos Riscos

Escrito por

Seguindo nosso passo a passo para instituir o gerenciamento de risco nas estatais, em especial nas suas contratações, vamos definir as escalas de probabilidade e impacto para priorizar os riscos. Como visto anteriormente, nas contratações das empresas estatais podemos gerenciar os riscos em todas as fases da contratação: na preparatória (de planejamento), na seleção do fornecedor e na execução contratual, …

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte III: como executar nas Contratações?

29 de abril de 2019

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte III: como executar nas Contratações?

Escrito por

Dando sequência a nossa série de estudos sobre a gestão de riscos nas contratações das estatais, no posting anterior começamos a descortinar como institui-la. Como visto, o primeiro passo é a criação de estrutura administrativa, seguida da aprovação da política e, por fim, execução do processo de gestão de riscos. Esta etapa será examinada agora. A avaliação de riscos é um processo …

Lançamento do livro Compliance nas Contratações Públicas

23 de abril de 2019

Lançamento do livro Compliance nas Contratações Públicas

Escrito por

Na próxima terça-feira, dia 23 de abril, a Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel – em Curitiba (PR), receberá o lançamento de uma importante obra. Estamos falando do livro COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, que tem como autores o PHD em Direito Público e Sócio da Pironti Advogados, Rodrigo Pironti, e também a Mestranda em Direito Econômico e sócia da …

A constitucionalidade formal da exigência de Compliance nas Contratações Públicas

A constitucionalidade formal da exigência de Compliance nas Contratações Públicas

Escrito por

Muito se discute sobre a constitucionalidade das leis e atos normativos que exigem Programas de Compliance nas relações contratuais com a Administração Pública, especialmente no tocante à possível violação de norma geral, o que ensejaria inconstitucionalidade formal daqueles diplomas. A discussão se desenvolve em torno de entendimentos de que a competência para legislar sobre a matéria seria privativa da União, …

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte II: como implantar na Estatal

22 de abril de 2019

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte II: como implantar na Estatal

Escrito por

Dando sequência ao estudo sobre o gerenciamento de riscos nas estatais, vimos no posting anterior que a Lei 13.303/16 inaugurou um regime jurídico no qual determinou às estatais que estruturem um processo de gestão de riscos aplicável tanto nas ações de governança como nas contratações. Nosso tema de hoje é identificar como estabelecer a gestão de riscos nos contratos celebrados pelas empresas …

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte I: O que é?

15 de abril de 2019

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte I: O que é?

Escrito por

Como temos sinalizado nos artigos anteriores, a Lei 13.303/16 trouxe significativas mudanças nas empresas estatais estabelecendo um novo regime jurídico, delineado em dois grandes temas, governança e contratações, com objetivo agregar mais transparência, impessoalidade, controle, eficiência e moralidade nas relações jurídicas das empresas públicas e sociedades de economia mista. Para cumprir tais desideratos a Lei concebeu ferramentas importantes, com destaque …

Turning the page: as empresas estatais e a exigência de Compliance e matriz de risco nas contratações públicas

9 de abril de 2019

Turning the page: as empresas estatais e a exigência de Compliance e matriz de risco nas contratações públicas

Escrito por

Em julho de 2016 foi publicada a Lei n. 13.303/2016 que, regulamentando o art. 173, §1º da Constituição, dispôs sobre o estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista. A lei possui três dimensões muito claras: (i) uma perspectiva estrutural ou orgânica; (ii) uma perspectiva funcional; e (iii) uma perspectiva teleológica, que transcende as dimensões anteriores e as conflui em três noções fundamentais: controle, eficiência e autonomia. No primeiro eixo, destaca-se a preocupação da …

Tendências normativas do Compliance nas Contratações Públicas

26 de março de 2019

Tendências normativas do Compliance nas Contratações Públicas

Escrito por

Nos últimos anos, especialmente após a publicação da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013), uma onda de combate à corrupção e à fraude em licitações e contratos administrativos ganhou força no Brasil. Esse movimento, inserido em um contexto de incentivo à integridade, à moralidade e à probidade administrativa, acompanhado de uma indissociável e necessária mudança cultural, implicou consequências em diversos …