Conflito de Interesses: do risco à oportunidade

5 de abril de 2022

Conflito de Interesses: do risco à oportunidade

Escrito por

Sabemos que todas as relações empresariais envolvem, em certa medida, diversos tipos de riscos, isto é, eventos incertos que podem apresentar consequências à instituição e impactos à sua operação.

Diante deste cenário, os riscos podem ser observados de duas formas. A primeira é a visualização como ameaça, ou seja, como um evento que inesperadamente pode trazer danos à empresa e ao seu patrimônio. A outra visão é do risco como uma oportunidade, a qual não descarta seu potencial impacto negativo, porém leva em conta quais novas atualizações, modificações ou procedimentos podem ser criados, visando à proteção e ao crescimento da instituição.

O Risco:

Um dos riscos inerentes a quase todas as atividades de uma empresa é o conflito de interesses, situação na qual os interesses institucionais da companhia entram em conflito com os objetivos particulares de um colaborador ou parceiro de negócio.

Neste embate, questões profissionais, pessoais, familiares e financeiras podem, de forma direta ou indireta, influenciar a tomada de decisão do colaborador, podendo gerar casos em que facilitações ou falhas em prevenir ou denunciar subornos ocorram, como descreve a ISO 37001.

Ainda, o conflito pode ser apresentado de forma: real, quando de fato existe um conflito de interesses; potencial, quando um cenário apresenta determinadas características que, em certo período de tempo, podem vir a se tornar um conflito real; aparente, em que, ao observar as circunstâncias, não é evidente a influência de interesses pessoais na tomada de decisão.

Este confronto também pode ser observado no âmbito público. Nesse caso, ele é definido pela Lei nº 12.813/13 como a situação gerada pelo conflito entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

No setor público ou privado, diversos cenários de risco são possíveis, como os seguintes:

  • Colaborador que, por apresentar relacionamento pessoal ou vínculo familiar com seu superior hierárquico, deixa de receber consequências por possíveis infrações;
  • Colaborador que beneficia parceiros de negócio em razão de vínculo pessoal, em um processo de contratação, por exemplo;
  • Colaborador que, em nome de sua empregadora, contrata empresa prestadora de serviço na qual apresente participação societária;
  • Colaborador que apresenta relação de parentesco ou vínculo pessoal com Agentes Públicos, proporcionando facilitações indevidas em relação às demandas da empresa, por exemplo;
  • Colaborador que recebe ou entrega, constantemente, brindes, presentes ou hospitalidades a parceiros de negócios, buscando ou aparentando buscar vantagem imprópria.

A oportunidade

Diante destes tantos cenários de riscos, uma grande oportunidade nasce, abrindo espaço para que a companhia crie controles e diretrizes internas, com o objetivo de identificar e gerir estes potenciais eventos, observando o apetite de risco e seguindo o alinhamento estratégico da empresa.

Ao analisarmos as melhores práticas de mercado, diversos são os métodos para identificação e remediação destes conflitos, dentre eles, a criação de questionário anexo ao contrato dos colaboradores, indagando sobre a existência de parentesco ou vínculo pessoal com Agentes ou ex-Agentes Públicos, candidatos em processos seletivos, colaboradores da empresa contratada ou, ainda, participação societária, prestação de serviços ou exercício de atividades de cunho profissional em outras empresas, como um segundo emprego.

Por meio destes e outros mecanismos, a empresa poderá assegurar que toda a tomada de decisão seja realizada pensando nos interesses da companhia, sem a interferência de razões pessoais ou objetivos particulares.

A tomada de decisões pautadas em critérios objetivos apresenta um grande ganho à instituição. Estes efeitos podem ser observados tanto em sua governança corporativa, garantindo que as escolhas sejam realizadas por pessoal autorizado e qualificado, quanto assegurando a comprovação eficaz aos stakeholders de que todas as decisões observam parâmetros claros, objetivos, imparciais e alinhados com a estratégia da empresa.

Uma situação clara em que, caso não houvesse controle de situações de conflito de interesse, a tomada de decisão estaria completamente comprometida é a aplicação de consequências ao colaborador que descumpre diretrizes internas, em uma hipótese em que este apresente vínculo pessoal ou relação de parentesco com seu superior ou algum membro da Alta Administração, influenciando, em algum grau, qualquer escolha tomada.

As consequências geradas pelo conflito de interesses ultrapassam os possíveis danos ao clima organizacional, abrangendo toda a companhia, podendo prejudicar sua governança e causar perdas financeiras.

Como exemplo, escolha de um fornecedor somente em razão de um vínculo pessoal entre um colaborador e a empresa selecionada, não existindo garantia de que este fornecedor seja o mais qualificado e com melhor custo-benefício, o que pode gerar consequências financeiras, estratégicas e reputacionais.

Ao gerir os conflitos de interesse, a companhia deverá constantemente realizar treinamentos e capacitações sobre o tema, desenvolvendo e divulgando políticas e procedimentos internos, além de incentivar que qualquer situação em que exista real ou potencial conflito de interesses seja devidamente alertada ao Compliance Officer da companhia.

Um grande passo para a empresa é observar o conflito de interesse não somente como um evento de risco, mas uma oportunidade de melhoria, visto que, com a gestão eficaz deste conflito, é possível assegurar a tomada de decisões segura, sem a influência de fatores externos e pessoais alheios à negociação.