A Relevância dos Conceitos de Compliance para o Mercado Startups e Venture Capital

13 de julho de 2021

A Relevância dos Conceitos de Compliance para o Mercado Startups e Venture Capital

Escrito por and

Meus processos estão em conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas de mercado? A minha empresa possui um conceito sustentável e alinhado com as expectativas de mercado? Existe alguma Lei ou orientação mercadológica que podem inviabilizar a perenidade do meu negócio a longo prazo? O meu time de colaboradores conhece com clareza o propósito real do meu negócio? Minha empresa se preocupa com questões vinculadas à integridade, respeito ao mercado e às pessoas? Se eu receber um Term Sheet de um Fundo, estou pronto para assinar ou preciso “arrumar a casa”?

Atualmente, perguntas como essas passam cada vez mais a fazer parte das reflexões de muitos empresários no Brasil e no mundo, mas elas têm um peso ainda mais determinante para aqueles empresários que estão iniciando um negócio, aplicando um novo conceito ao mercado ou buscando emplacar um produto passível de aportes advindos de fundos de investimento especializados em acelerar projetos inovadores. Com base nesta realidade, gostaríamos de provocar com mais alguns questionamentos: E se eu tivesse feito essas perguntas quando concebi meu plano de negócios? Será que meu direcionamento estratégico seria o mesmo? Será que os valores que eu aportei seriam os mesmos? Será que minha missão estaria exatamente da forma como foi escrita?

Com base em nossa atuação constante na aplicação de conceitos e fundamentos de Compliance em empresas de todos os segmentos de mercado e dos mais diversos portes, podemos afirmar que as respostas aos nossos questionamentos para a grande maioria daquelas em processo de estruturação e crescimento seria: não. Provavelmente, se você fizesse esse tipo de pergunta, se você tivesse uma orientação técnica acerca dos conceitos de integridade e conformidade, muito provavelmente você teria pensado seu negócio de forma diferente.

Para esta análise, parta sempre do pressuposto que Compliance é muito mais do que estar em conformidade com leis, regras e boas práticas. Compliance é uma ciência comportamental que visa por meio da aplicação de ferramentas de gestão da ética buscar a conformidade nas relações empresariais e pessoais, com foco na manutenção de um ambiente coeso e sustentável para todos os stakeholders. Sendo assim, ao conhecer a verdadeira função do Compliance, você passará a enxergar qual o real valor que este propósito pode agregar ao seu negócio desde o início – e a este valor nós damos o nome de Compliance by Design.

O Compliance by Design consiste na aplicação de princípios de coesão e conformidade desde a concepção do modelo de negócio, e o argumento para sua aplicação está diretamente relacionado à capacidade deste projeto se estender no tempo de forma consistente, perene e sustentável.

Um exemplo extremamente prático acerca deste conceito é o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, uma lei que visa parametrizar com regras de proteção e conduta o tratamento de dados pessoais realizado pelas companhias e que prevê severas sanções – algumas determinantes para as startups – àqueles que não estiverem compliant com suas determinações. Ora, grande parte das startups oferecem soluções tecnológicas e boa parte destas soluções consistem em integrar por meio de seus serviços grandes conglomerados empresariais com seus consumidores. Esta realidade faz com que a adequação às regras de Compliance trazidas por esta lei passem a ser definitivas para existência do negócio, para que as empresas não sofram com regras trazidas por seus clientes que não devem ser aplicadas à sua realidade e para que haja a segurança jurídica e procedimental adequada à manutenção de sua operação.

Outro exemplo que faz parte da realidade do mercado de Startups e Venture Capital ocorre quando se inicia a fase de scale up das companhias. Momento chave para todo o negócio que busca crescer por meio da aceleração advinda de fundos de investimento, esta é uma fase em que os conceitos de Compliance aplicados serão um grande diferencial. Mostrar ao seu investidor que seu negócio foi concebido com as devidas preocupações acerca de integridade e coesão fará toda a diferença para a tomada de decisão segura daqueles que pretendem aportar recursos, pois tenham certeza de que esse é um dos requisitos fundamentais avaliados por fundos de investimento que prezam pela reputação e perenidade dos negócios por eles investidos.

Sendo assim, a elaboração de um Código de Conduta – mesmo que simplificado –, de uma Matriz de Riscos básica e a aplicação de tantos outros conceitos e ferramentas de Compliance podem sim ser determinantes para demonstrar o quão engajado seu negócio está com o futuro, com aquilo que a longo prazo de fato fará toda a diferença e demonstrará que o caminho do sucesso já foi pensado desde a sua concepção. O empresário do futuro não enxerga mais o Compliance como uma moda ou algo que se aplica apenas a empresas gigantes e sólidas, ele enxerga como algo que pode viabilizar seu negócio, trazer segurança aos seus stakeholders e, consequentemente, trazer a tranquilidade e coerência necessárias ao empreendedor que ama, vive e executa intensamente sua ideia.