Tag

Compliance

A Necessidade de Protocolos nas Investigações Corporativas

17 de agosto de 2021

A Necessidade de Protocolos nas Investigações Corporativas

Escrito por , , and

Atualmente, a não conformidade de empresas em relação aos temas de compliance tem se mostrado cada vez mais custosa. As grandes crises e escândalos decorrentes de fraudes e corrupção ensejaram a preocupação em expandir o foco dos setores público e privado nesse segmento. O programa de compliance tem como principal objetivo gerir riscos para evitar prejuízos, protegendo a imagem, a …

A Relevância dos Conceitos de Compliance para o Mercado Startups e Venture Capital

13 de julho de 2021

A Relevância dos Conceitos de Compliance para o Mercado Startups e Venture Capital

Escrito por and

Meus processos estão em conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas de mercado? A minha empresa possui um conceito sustentável e alinhado com as expectativas de mercado? Existe alguma Lei ou orientação mercadológica que podem inviabilizar a perenidade do meu negócio a longo prazo? O meu time de colaboradores conhece com clareza o propósito real do meu …

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

18 de maio de 2021

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

Escrito por

Atualmente a implantação de programas de integridade e de proteção de dados tem movimentado o cenário empresarial brasileiro, seja em razão da obrigatoriedade legal de estruturação de programas de compliance, derivada da recém aprovada nova Lei de Licitações (14.133/2021) ou de normas estaduais e outros regulamentos específicos; seja pela exigência normativa de estruturação do programa de proteção de dados decorrente da …

Compliance na construção civil

Compliance na construção civil

Escrito por

Segundo dados de outubro/2019 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a contratação de empregados no setor da construção civil foi o que proporcionalmente mais cresceu no ano de 2019, registrando um aumento de 6,3% no número de empregados no setor[1], o que contribuiu para o crescimento de 1,9% na contribuição da construção civil para Produto Interno Bruto (PIB), …

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

14 de abril de 2021

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

Escrito por

Atualmente a implantação de programas de integridade e de proteção de dados tem movimentado o cenário empresarial brasileiro, seja em razão da obrigatoriedade legal de estruturação de programas de compliance, derivada da recém aprovada nova Lei de Licitações (14.133/2021) ou de normas estaduais e outros regulamentos específicos; seja pela exigência normativa de estruturação do programa de proteção de dados decorrente da …

Há vacina contra o patrimonialismo? O Compliance, a terceira lei de Newton e a cultura do “Jeitinho” que aniquila direitos fundamentais no país

26 de janeiro de 2021

Há vacina contra o patrimonialismo? O Compliance, a terceira lei de Newton e a cultura do “Jeitinho” que aniquila direitos fundamentais no país

Escrito por

Assistimos nos últimos dias a uma proliferação de notícias sobre o “fura-filas” no protocolo de vacinação da Covid-19 em todo país. As situações? As mais bizarras! Do secretário de saúde que vacinou a esposa alegando proteger o “grande amor de sua vida”, às jovens irmãs médicas, distantes da linha de frente da doença e com nomeações para cargos de gestão …

2021: o ano da LGPD e do Compliance

23 de dezembro de 2020

2021: o ano da LGPD e do Compliance

Escrito por

Diante de tantas incertezas que o ano de 2021 nos reserva, duas certezas existem: a Lei Geral de Proteção de Dados e os Sistemas de Integridade (Compliance) ganharão destaque no cenário nacional e serão fundamentais para a saúde organizacional e financeira das empresas. Essas certezas derivam, basicamente, de duas exigências normativas (para além de outras normas específicas sobre os temas), …

Compliance em empresas declaradas inidôneas: a exigência da portaria Nº 1.241/2020-CGU

16 de junho de 2020

Compliance em empresas declaradas inidôneas: a exigência da portaria Nº 1.241/2020-CGU

Escrito por

No dia 09 de junho de 2020 foi publicada a Portaria nº 1.241/2020 pela Controladoria-Geral da União,[1] que regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilitação de empresas declaradas inidôneas de que trata Lei Geral de Licitação e Contratos (Lei 8.666/1993). Em seu artigo 87, inciso IV, a Lei Federal nº 8.666/1993 disciplina que, em razão da inexecução total ou parcial …

A reedição do óbvio pela MP 966: uma falsa percepção de salvo-conduto pela formalização do direito administrativo do medo

14 de maio de 2020

A reedição do óbvio pela MP 966: uma falsa percepção de salvo-conduto pela formalização do direito administrativo do medo

Escrito por

A responsabilização dos agentes públicos, por sua ação ou omissão, segue critérios normativos concretos de aplicação, balizados – dentre outros – nos princípios da legalidade, moralidade e da motivação administrativa. Ocorre que, neste cenário, o que impera é a assimetria de informação na relação entre a Administração Pública e os privados, no qual o contrato administrativo em contratações emergenciais é …

Compliance Officer, desafios, atribuições e barreiras enfrentadas no dia-a-dia

10 de fevereiro de 2020

Compliance Officer, desafios, atribuições e barreiras enfrentadas no dia-a-dia

Escrito por

Com o advento da operação lava-jato e o aculturamento da nação no sentido de entender a importância social do combate à corrupção, muito tem se falado e escrito sobre Compliance. Eu, particularmente, comecei a operar ferramentas de Compliance há 17 anos, quando essa terminologia sequer fazia parte das conversas no ambiente corporativo. De fato, já utilizávamos algumas ferramentas, apenas não …