Articulista

Eduardo Bergmann Moura

Head of Compliance & Compliance Officer no escritório Pironti Advogados Profissional com quase duas décadas de experiência na aplicação de ferramentas de gestão da ética, na condução de processos de investigação corporativa e na implantação/gestão de diversos Programas de Integridade. Diretor de Integridade do New Instituto de Compliance. Master in Business Administration (MBA) pelo IBMEC/RJ e Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Atuou como Compliance Officer em companhias de grande porte. Implantou uma série de Programas de Integridade/Compliance em companhias que atuam em diversos segmentos do mercado. Professor em cursos de formação, extensão e pós graduação. Instrutor Homologado da Compliance School para o Método Decipher (metodologia avançada de investigação corporativa). Professor na Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná nas matérias compliance anticorrupção e investigações corporativas.

Investigações Corporativas e LGPD: a conformidade em sua forma plena

17 de maio de 2022

Investigações Corporativas e LGPD: a conformidade em sua forma plena

Escrito por and

No ano de 2013, pela primeira vez em âmbito legislativo nacional, o ordenamento jurídico brasileiro introduziu um diploma legal voltado exclusivamente ao combate e repressão a atos de corrupção. Elaborada como resposta aos anseios populares e à pressão internacional, a Lei 12.846/13, consagrada como “Lei Anticorrupção”, tem como objetivo atingir empresas e os seus gestores por praticarem atos ilícitos contra …

O acordo de não persecução penal e seus impactos no âmbito corporativo: como os sitemas efetivos de compliance podem fazer a diferença

8 de fevereiro de 2022

O acordo de não persecução penal e seus impactos no âmbito corporativo: como os sitemas efetivos de compliance podem fazer a diferença

Escrito por and

O acordo de não persecução penal (ANPP) é um instituto advindo da Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como “Pacote Anticrime”, ato jurídico que atualizou o Código de Processo Penal Brasileiro e trouxe em seu artigo 28-A, este novo mecanismo da justiça negocial. De tal mecanismo, destacam-se os requisitos para o seu oferecimento: (i) os crimes que forem cometidos por acusados …

A Função do Chief Compliance Officer para além da operação do Sistema de Integridade

9 de novembro de 2021

A Função do Chief Compliance Officer para além da operação do Sistema de Integridade

Escrito por and

Para muitos, Compliance vem do inglês “to comply” e é sinônimo de estar em conformidade com normas, padrões, regulamentos internos e externos, e legislação aplicável ao enquadramento organizacional no qual uma corporação está inserida. Já a figura do Chief Compliance Officer (CCO), neste cenário, seria a responsável por conduzir, operacionalizar e posteriormente manter o Sistema de Compliance dentro da organização. …

Investigações Internas e o Sigilo Advogado-Cliente

13 de outubro de 2021

Investigações Internas e o Sigilo Advogado-Cliente

Escrito por and

Com a popularização e ampla divulgação dos Sistemas de Compliance, diversas empresas vêm adotando novas práticas e atualizando seus processos e políticas, porém, muitas vezes, não estão devidamente preparadas para a aplicação de dois importantes pilares do Sistema de Compliance, sendo eles os Canais de Denúncia e as Investigações Internas. A primeira razão dessa ausência de preparo se dá pelo …

A Relevância dos Conceitos de Compliance para o Mercado Startups e Venture Capital

13 de julho de 2021

A Relevância dos Conceitos de Compliance para o Mercado Startups e Venture Capital

Escrito por and

Meus processos estão em conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas de mercado? A minha empresa possui um conceito sustentável e alinhado com as expectativas de mercado? Existe alguma Lei ou orientação mercadológica que podem inviabilizar a perenidade do meu negócio a longo prazo? O meu time de colaboradores conhece com clareza o propósito real do meu …

Compliance 4.0: como a nova geração de profissionais vai levar o Compliance para sua nova versão

4 de maio de 2021

Compliance 4.0: como a nova geração de profissionais vai levar o Compliance para sua nova versão

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Introdução: Por se tratar de uma ciência comportamental que visa buscar a integridade nas relações humanas, o compliance é uma matéria que sofre muitos reflexos, positivos e negativos, advindos da evolução do ser humano e da forma como este optou ou foi forçado a se relacionar em sociedade. Obviamente o conhecimento técnico e atualizado acerca de aspectos legais e regulatórios …

Compliance Officer, desafios, atribuições e barreiras enfrentadas no dia-a-dia

10 de fevereiro de 2020

Compliance Officer, desafios, atribuições e barreiras enfrentadas no dia-a-dia

Escrito por

Com o advento da operação lava-jato e o aculturamento da nação no sentido de entender a importância social do combate à corrupção, muito tem se falado e escrito sobre Compliance. Eu, particularmente, comecei a operar ferramentas de Compliance há 17 anos, quando essa terminologia sequer fazia parte das conversas no ambiente corporativo. De fato, já utilizávamos algumas ferramentas, apenas não …

Investiações internas: os riscos de uma aplicação despreparada

5 de dezembro de 2019

Investiações internas: os riscos de uma aplicação despreparada

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O Compliance, há algum tempo, deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade. A exigência trazida pelo mercado e reforçada pela legislação vem fazendo com que a implantação de Programas de Integridade esteja cada vez mais nas pautas de empresas de todos os portes e segmentos de atuação. Entretanto, o que tem se observado com a crescente demanda relacionada …