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Compliance

A Necessidade de Protocolos nas Investigações Corporativas

17 de agosto de 2021

A Necessidade de Protocolos nas Investigações Corporativas

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Atualmente, a não conformidade de empresas em relação aos temas de compliance tem se mostrado cada vez mais custosa. As grandes crises e escândalos decorrentes de fraudes e corrupção ensejaram a preocupação em expandir o foco dos setores público e privado nesse segmento. O programa de compliance tem como principal objetivo gerir riscos para evitar prejuízos, protegendo a imagem, a …

A Relevância dos Conceitos de Compliance para o Mercado Startups e Venture Capital

13 de julho de 2021

A Relevância dos Conceitos de Compliance para o Mercado Startups e Venture Capital

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Meus processos estão em conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas de mercado? A minha empresa possui um conceito sustentável e alinhado com as expectativas de mercado? Existe alguma Lei ou orientação mercadológica que podem inviabilizar a perenidade do meu negócio a longo prazo? O meu time de colaboradores conhece com clareza o propósito real do meu …

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

18 de maio de 2021

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

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Atualmente a implantação de programas de integridade e de proteção de dados tem movimentado o cenário empresarial brasileiro, seja em razão da obrigatoriedade legal de estruturação de programas de compliance, derivada da recém aprovada nova Lei de Licitações (14.133/2021) ou de normas estaduais e outros regulamentos específicos; seja pela exigência normativa de estruturação do programa de proteção de dados decorrente da …

Compliance na construção civil

Compliance na construção civil

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Segundo dados de outubro/2019 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a contratação de empregados no setor da construção civil foi o que proporcionalmente mais cresceu no ano de 2019, registrando um aumento de 6,3% no número de empregados no setor[1], o que contribuiu para o crescimento de 1,9% na contribuição da construção civil para Produto Interno Bruto (PIB), …

Compliance 4.0: como a nova geração de profissionais vai levar o Compliance para sua nova versão

4 de maio de 2021

Compliance 4.0: como a nova geração de profissionais vai levar o Compliance para sua nova versão

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Introdução: Por se tratar de uma ciência comportamental que visa buscar a integridade nas relações humanas, o compliance é uma matéria que sofre muitos reflexos, positivos e negativos, advindos da evolução do ser humano e da forma como este optou ou foi forçado a se relacionar em sociedade. Obviamente o conhecimento técnico e atualizado acerca de aspectos legais e regulatórios …

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

14 de abril de 2021

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

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Atualmente a implantação de programas de integridade e de proteção de dados tem movimentado o cenário empresarial brasileiro, seja em razão da obrigatoriedade legal de estruturação de programas de compliance, derivada da recém aprovada nova Lei de Licitações (14.133/2021) ou de normas estaduais e outros regulamentos específicos; seja pela exigência normativa de estruturação do programa de proteção de dados decorrente da …

Há vacina contra o patrimonialismo? O Compliance, a terceira lei de Newton e a cultura do “Jeitinho” que aniquila direitos fundamentais no país

26 de janeiro de 2021

Há vacina contra o patrimonialismo? O Compliance, a terceira lei de Newton e a cultura do “Jeitinho” que aniquila direitos fundamentais no país

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Assistimos nos últimos dias a uma proliferação de notícias sobre o “fura-filas” no protocolo de vacinação da Covid-19 em todo país. As situações? As mais bizarras! Do secretário de saúde que vacinou a esposa alegando proteger o “grande amor de sua vida”, às jovens irmãs médicas, distantes da linha de frente da doença e com nomeações para cargos de gestão …

2021: o ano da LGPD e do Compliance

23 de dezembro de 2020

2021: o ano da LGPD e do Compliance

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Diante de tantas incertezas que o ano de 2021 nos reserva, duas certezas existem: a Lei Geral de Proteção de Dados e os Sistemas de Integridade (Compliance) ganharão destaque no cenário nacional e serão fundamentais para a saúde organizacional e financeira das empresas. Essas certezas derivam, basicamente, de duas exigências normativas (para além de outras normas específicas sobre os temas), …

Grau de Risco de Integridade (GRI): a necessidade do respeito à Constituição para a legalidade da exigência

22 de outubro de 2020

Grau de Risco de Integridade (GRI): a necessidade do respeito à Constituição para a legalidade da exigência

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Voltou à pauta do cenário da Gestão de Riscos e do Compliance nacional a discussão sobre o GRI (grau de risco de integridade), com a decisão da Petrobrás em “excluir” do processo concorrencial determinado Consórcio de empresas, em razão de seu alto grau de risco de integridade. Para que não se diga que sou contra a avaliação realizada com base …

A avaliação e certificação de programas de integridade de empresas que contratam com o poder público

2 de setembro de 2020

A avaliação e certificação de programas de integridade de empresas que contratam com o poder público

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Um dos pontos que tem gerado muita discussão sobre a exigência de implementação de Programas de Integridade em empresas que contratam com o Poder Público tem sido a avaliação desses programas, bem como a possível certificação dos mesmos pela própria empresa. Naquilo que diz respeito à avaliação da efetividade de um Programa de Integridade, essa não se trata de uma …