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Compliance

Investigações Corporativas e LGPD: a conformidade em sua forma plena

17 de maio de 2022

Investigações Corporativas e LGPD: a conformidade em sua forma plena

Escrito por and

No ano de 2013, pela primeira vez em âmbito legislativo nacional, o ordenamento jurídico brasileiro introduziu um diploma legal voltado exclusivamente ao combate e repressão a atos de corrupção. Elaborada como resposta aos anseios populares e à pressão internacional, a Lei 12.846/13, consagrada como “Lei Anticorrupção”, tem como objetivo atingir empresas e os seus gestores por praticarem atos ilícitos contra …

Os benefícios da certificação da nova ISO 37301 e suas diferenças perante a ISO 37001

18 de abril de 2022

Os benefícios da certificação da nova ISO 37301 e suas diferenças perante a ISO 37001

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Alinhada à norma ISO de sistema de gestão de Compliance, a nova ISO 37301 foi lançada em abril de 2021 e padroniza os sistemas de gestão de Compliance em todos os tipos de organizações, tanto públicas como privadas, independentemente do setor, porte, atividade e natureza, com o objetivo de identificar e gerir suas obrigações regulatórias, bem como auxiliar na disseminação …

Conflito de Interesses: do risco à oportunidade

5 de abril de 2022

Conflito de Interesses: do risco à oportunidade

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Sabemos que todas as relações empresariais envolvem, em certa medida, diversos tipos de riscos, isto é, eventos incertos que podem apresentar consequências à instituição e impactos à sua operação. Diante deste cenário, os riscos podem ser observados de duas formas. A primeira é a visualização como ameaça, ou seja, como um evento que inesperadamente pode trazer danos à empresa e …

A Contratação de Programas de Integridade pela Administração Pública e a equivocada escolha pela modalidade Pregão

3 de março de 2022

A Contratação de Programas de Integridade pela Administração Pública e a equivocada escolha pela modalidade Pregão

Escrito por and

Resumo: Em síntese, o presente estudo tem por objetivo demonstrar a impossibilidade de contratação de Sistemas de Compliance (Programas de Integridade) por meio de processos concorrenciais com critério de menor lance (modalidade Pregão) e, ao final, concluir que a regra geral nestes casos deveria ser a contratação direta, considerando a complexidade e peculiaridades do objeto contratado. Para tanto, voltou-se à …

O acordo de não persecução penal e seus impactos no âmbito corporativo: como os sitemas efetivos de compliance podem fazer a diferença

8 de fevereiro de 2022

O acordo de não persecução penal e seus impactos no âmbito corporativo: como os sitemas efetivos de compliance podem fazer a diferença

Escrito por and

O acordo de não persecução penal (ANPP) é um instituto advindo da Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como “Pacote Anticrime”, ato jurídico que atualizou o Código de Processo Penal Brasileiro e trouxe em seu artigo 28-A, este novo mecanismo da justiça negocial. De tal mecanismo, destacam-se os requisitos para o seu oferecimento: (i) os crimes que forem cometidos por acusados …

Compliance no setor de Franchising

20 de janeiro de 2022

Compliance no setor de Franchising

Escrito por and

Os últimos dois anos trouxeram muitas dificuldades para o setor empresarial em virtude da pandemia do Corona Vírus. Como é de conhecimento geral, várias empresas infelizmente tiveram que encerrar suas atividades, soterrando projetos e sonhos. Porém, em situações de crise, vislumbramos muitas soluções inovadoras e algumas delas vieram para ficar. Dentre essas, o modelo de franquia vem ganhando cada vez …

O Metaverso e os desafios do compliance.

17 de janeiro de 2022

O Metaverso e os desafios do compliance.

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O conceito de Metaverso é inovador, quase uma proposta de imersão em filmes que, há pouco tempo atrás, eram considerados de ficção científica; traz consigo um conteúdo imaginário e futurista, que propõe uma conexão entre o mundo real e o virtual, ou melhor, a vida em um mundo virtual, em razão de nossa real existência. É, portanto, um novo mundo …

Compliance, Diversidade e Inclusão

23 de novembro de 2021

Compliance, Diversidade e Inclusão

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A disseminação da cultura de diversidade e inclusão na sociedade tem ganhado grande visibilidade no mundo corporativo, as novas gerações estão se posicionando cada vez mais intolerantes perante os paradigmas tradicionais historicamente impostos dentro do ambiente empresarial, tornando esta discussão inevitável e fundamental. Oficialmente, o tema se mostrou em ascensão a partir do estabelecimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável …

Investigações Internas e o Sigilo Advogado-Cliente

13 de outubro de 2021

Investigações Internas e o Sigilo Advogado-Cliente

Escrito por and

Com a popularização e ampla divulgação dos Sistemas de Compliance, diversas empresas vêm adotando novas práticas e atualizando seus processos e políticas, porém, muitas vezes, não estão devidamente preparadas para a aplicação de dois importantes pilares do Sistema de Compliance, sendo eles os Canais de Denúncia e as Investigações Internas. A primeira razão dessa ausência de preparo se dá pelo …

Os benefícios da implementação do complicance dos clubes de futebol: Desafios além das quatro linhas

5 de outubro de 2021

Os benefícios da implementação do complicance dos clubes de futebol: Desafios além das quatro linhas

Escrito por and

Não é surpresa que os clubes de futebol vivem em constante pressão sobre os resultados colhidos durante os jogos. Essa tensão aparece de diversas maneiras: dentro de campo pelos próprios jogadores, através de sócios e torcedores, bem como através da própria Diretoria, pois, afinal, o objetivo está sempre na vitória. Juntamente a essa pressão, é notória a existência de uma …