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Governança

A importância das boas práticas de governança e gestão no cenário da nova lei de licitações e contratações públicas.

30 de setembro de 2021

A importância das boas práticas de governança e gestão no cenário da nova lei de licitações e contratações públicas.

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A Pandemia COVID-19 aumentou a demanda por processos de trabalho informatizados, assim como a necessidade de maior eficiência orçamentária, situações que impactam diretamente a forma de atuar da Administração Pública, sobretudo no âmbito das contratações públicas. Recentemente, o Tribunal de Contas da União – TCU publicou relatório de acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da …

Governança corporativa nas plataformas digitais: o caso do Oversight Board do Facebook

20 de abril de 2021

Governança corporativa nas plataformas digitais: o caso do Oversight Board do Facebook

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Muito se tem discutido sobre o novo Comitê de Supervisão do Facebook (do inglês “Oversight Board”), sobre quais seriam os motivos de sua instalação e quais as consequências decorrentes de sua atuação. Todavia, um ponto é incontestável: essa é a maior mudança em termos de governança corporativa no cyberspace dos últimos anos. Este artigo, portanto, tem como objetivo discorrer de …

A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: os reflexos de uma esquizofrenia normativa

2 de setembro de 2020

A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: os reflexos de uma esquizofrenia normativa

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Publico trecho do artigo que escrevi sobre a “A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: Os reflexos de uma esquizofrenia normativa”, para o recém publicado livro “Lei Geral de Proteção de Dados: Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa” (Editora Fórum). O debate sobre a insegurança e incerteza do prazo sempre foi necessário e, agora, ainda …

Compliance, Governança, Riscos e a Lei Geral de Proteção de Dados. A jornada! (Parte III)

27 de maio de 2019

Compliance, Governança, Riscos e a Lei Geral de Proteção de Dados. A jornada! (Parte III)

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No artigo anterior viajamos por uma breve explanação sobre a importância da Gestão Integrada de Riscos. Falamos em como ela abrange toda a organização, desde a estratégia até a operação. Existe mais um fator importantíssimo que embasa a perspectiva de riscos na orientação das organizações: a transformação digital! Considere os seguintes fatores: utilização em massa de smartphones, expectativas dos usuários por …

Compliance, Governança, Riscos e a Lei Geral de Proteção de Dados. A jornada! (Parte II)

7 de maio de 2019

Compliance, Governança, Riscos e a Lei Geral de Proteção de Dados. A jornada! (Parte II)

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No primeiro artigo desta série, demonstrei a forte relação existente entre a Governança, a Gestão de Riscos e o Compliance – afirmei, inclusive, que os três são uma coisa só; anunciei a morte (não trágica) da GRC e sua substituição pela IRM e afirmei que a LGPD veio para ficar! Aprofundemos agora na morte da GRC e sua substituição pela …

Due Diligence: Instrumento de Compliance à serviço da Governança e da Segurança Jurídica nas relações empresariais em PPP’s

Due Diligence: Instrumento de Compliance à serviço da Governança e da Segurança Jurídica nas relações empresariais em PPP’s

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Como sabemos, a due diligence é um processo que visa buscar informações sobre determinadas pessoas físicas e/ou jurídicas com as quais a empresa tem a intenção de se relacionar ou realizar negócios. Estes processos podem ser realizados em diversas situações como a contratação de fornecedores, prestadores de serviços, terceiros, patrocinados, consorciados e empregados; a negociação para aquisição e fusão com outras empresas; …

Compliance, Governança, riscos e a Lei Geral de Proteção de Dados. A jornada! (Parte 1)

20 de março de 2019

Compliance, Governança, riscos e a Lei Geral de Proteção de Dados. A jornada! (Parte 1)

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Pretendo escrever uma série de artigos sobre as temáticas presentes no título deste: Compliance, Governança, Riscos e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Quantos e quais serão os próximos? Não sei! Depende do momento, de pedidos e dúvidas dos leitores, das dificuldades que surgirem na implantação da LGPD. Enfim, não sei! Os componentes da tríade conhecida como GRC …