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Contratação Pública

E-book – Plano de continuidade de negócios

16 de julho de 2020

E-book – Plano de continuidade de negócios

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Plano de Continuidade de Negócios é o novo e-book do escritório Pironti Advogados em parceria com a Editora Fórum. Material prático e necessário a qualquer gestor, público ou privado, pois orienta o planejamento e direciona as ações da empresa em cenários de grande impacto e imprevisibilidade. Com depoimentos de referências na gestão pública, como o Ministro do TCU – Benjamin Zymler, o Procurador Geral …

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte VI)

15 de agosto de 2019

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte VI)

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Durante a análise das alterações promovidas pela Lei Distrital nº 6.308/2019 na Lei Distrital nº 6.112/2018, vimos que diversas mudanças impactaram no alcance objetivo e subjetivo da norma, nos objetivos da exigência, nos parâmetros e avaliação do Programa de Integridade e nas consequências em caso de descumprimento da exigência. Além desses pontos, também houve alteração em relação à fiscalização da …

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte V)

8 de agosto de 2019

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte V)

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Dando continuidade à análise das alterações promovidas pela Lei Distrital nº 6.308/2019 na Lei Distrital nº 6.112/2018, que disciplina os programas de integridades nas contratações públicas do Distrito Federal, passemos à análise dos meios de comprovação do Programa de Integridade e das consequências em caso de descumprimento da exigência contratual. 16) Naquilo que diz respeito à avaliação propriamente dita do Programa …

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte IV)

1 de agosto de 2019

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte IV)

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Na parte III da análise da Lei Distrital nº 6.308/19 que alterou a lei de Compliance nas contratações públicas do DF vimos que o prazo foi alterado, considerando esta uma atitude acertada do Governo do Distrito Federal. Passemos, agora, às alterações relacionadas especificamente ao conteúdo mínimo exigido de um Programa de Integridade. Quase todos os artigos da Lei Distrital nº …

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte III)

25 de julho de 2019

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte III)

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Dando continuidade à analise das alterações da Lei Distrital nº 6.112/2018, importante destacar que a data para implementação do Programa de Integridade também foi alterada, pelo que a exigência será aplicável apenas à celebração de contratos ocorridas a partir do dia 1º de janeiro de 2020. 9) Importante registrar que, inicialmente, conforme destacado em outro artigo do Blog Café com Compliance, …

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte I)

18 de julho de 2019

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte I)

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Dando continuidade à analise das alterações da Lei Distrital nº 6.112/2018, lembre-se que na parte I analisamos as alterações dos parâmetros de alcance objetivo da norma. Nesta oportunidade, por sua vez, iremos avaliar as alterações em relação ao disposto nos artigos 2º e seguintes, que disciplinam o parâmetro de alcance subjetivo da norma, bem como os objetivos da exigência de …

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte I)

12 de julho de 2019

Lei Distrital Nº 6.308 de 13 de Junho de 2019 altera Lei de Compliance nas Contratações Públicas do Distrito Federal (Parte I)

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Na última semana destacamos aqui no Blog Café com Compliance que a Lei Distrital nº 6.112 de 2 de fevereiro de 2018 havia sofrido alterações, reduzindo-se o escopo da obrigatoriedade da implementação de Programas de Integridade para todas as pessoas jurídicas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública direta ou indireta do Distrito Federal …

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte V: Respostas aos Riscos para a elaboração da Matriz de Riscos

3 de maio de 2019

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte V: Respostas aos Riscos para a elaboração da Matriz de Riscos

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Seguindo nossa jornada rumo à compreensão da gestão de riscos nas empresas estatais, de acordo com a Lei 13.303/16 e conceitos aplicáveis, chegamos ao tratamento que deve ser dado ao risco identificado. Após o registro do risco, com sua identificação, elabora-se o diagrama de impacto e probabilidade, para estabelecer o nível de risco que a estatal estará exposta. Esse nível …

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte IV: Escalas de Impacto e Probabilidade dos Riscos

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte IV: Escalas de Impacto e Probabilidade dos Riscos

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Seguindo nosso passo a passo para instituir o gerenciamento de risco nas estatais, em especial nas suas contratações, vamos definir as escalas de probabilidade e impacto para priorizar os riscos. Como visto anteriormente, nas contratações das empresas estatais podemos gerenciar os riscos em todas as fases da contratação: na preparatória (de planejamento), na seleção do fornecedor e na execução contratual, …

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte III: como executar nas Contratações?

29 de abril de 2019

Precisamos falar sobre Gestão de Riscos nas Contratações das Estatais – Parte III: como executar nas Contratações?

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Dando sequência a nossa série de estudos sobre a gestão de riscos nas contratações das estatais, no posting anterior começamos a descortinar como institui-la. Como visto, o primeiro passo é a criação de estrutura administrativa, seguida da aprovação da política e, por fim, execução do processo de gestão de riscos. Esta etapa será examinada agora. A avaliação de riscos é um processo …