Tag

Dados Pessoais

As Smart Grids e a proteção de dados pessoais

18 de maio de 2021

As Smart Grids e a proteção de dados pessoais

Escrito por

As Smart Cities, também conhecidas como Cidades Inteligentes, promovem o desenvolvimento social e econômico sustentável por meio da aplicação de tecnologias que visam agregar soluções inovadoras na qualidade de vida dos cidadãos sem desrespeitar o meio ambiente. Estas soluções podem ter o mais variado enfoque, desde o planejamento urbano, a habitação social, a mobilidade urbana, a coleta de lixo, ou até mesmo …

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

Escrito por

Atualmente a implantação de programas de integridade e de proteção de dados tem movimentado o cenário empresarial brasileiro, seja em razão da obrigatoriedade legal de estruturação de programas de compliance, derivada da recém aprovada nova Lei de Licitações (14.133/2021) ou de normas estaduais e outros regulamentos específicos; seja pela exigência normativa de estruturação do programa de proteção de dados decorrente da …

O direito ao esquecimento pelos olhos da LGPD

10 de maio de 2021

O direito ao esquecimento pelos olhos da LGPD

Escrito por

O Direito ao esquecimento voltou a ser discutido com o advento da internet de forma massiva, vez que é inegável a repercussão de assuntos constantemente divulgados pela mídia, redes sociais, jornais televisivos, e que, por consequência, ficam eternizados nas redes, impedindo a pessoa de recomeçar. Casos internacionais e nacionais sempre repercutiram na mídia e tomaram conta da jurisprudência ao redor …

Breve ensaio sobre o encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO) e a estrutura responsável pelo sistema de proteção e privacidade dos dados no Brasil

1 de março de 2021

Breve ensaio sobre o encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO) e a estrutura responsável pelo sistema de proteção e privacidade dos dados no Brasil

Escrito por

A FIGURA DO ENCARREGADO DE DADOS OU DPO (DATA PROTECTION OFFICER) Um dos temas mais debatidos atualmente em relação a Governança da estrutura de proteção de dados no país, diz respeito a figura do encarregado de dados, bem como, onde deve ser alocada a área responsável pelo tratamento dos dados. Este breve ensaio, tem por objetivo organizar um pouco as idéias …

A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: os reflexos de uma esquizofrenia normativa

2 de setembro de 2020

A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: os reflexos de uma esquizofrenia normativa

Escrito por

Publico trecho do artigo que escrevi sobre a “A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: Os reflexos de uma esquizofrenia normativa”, para o recém publicado livro “Lei Geral de Proteção de Dados: Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa” (Editora Fórum). O debate sobre a insegurança e incerteza do prazo sempre foi necessário e, agora, ainda …

A responsabilidade extracontratual do estado no tratamento de dados pessoais

A responsabilidade extracontratual do estado no tratamento de dados pessoais

Escrito por

No contexto de uma cultura digital, o atual potencial de coleta, processamento e utilização de dados pessoais pode acarretar graves riscos aos direitos da personalidade do cidadão, ao acesso aos serviços e bens, além de insegurança jurídica para o ambiente de negócios de tecnologia da informação existente no país. Diante desse cenário, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …