Categoria

Uncategorized

O que podemos aprender com a experiência negativa da concessão do ferry boat de Guaratuba?

17 de fevereiro de 2022

O que podemos aprender com a experiência negativa da concessão do ferry boat de Guaratuba?

Escrito por e João Arthur Lupion

INTRODUÇÃO A frase “a balsa do Ferry Boat de Guaratuba fica à deriva novamente” foi manchete quase que semanal nos veículos de informação desde o início da operacionalização da travessia da Baía de Guaratuba decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 035/2020-DER/DOP; situação que causou inúmeros transtornos aos passageiros e motoristas que utilizam o serviço. Vale lembrar que a operacionalização do Ferry Boat …

2022 e o seu Primeiro Ciclo de Monitoramento: o que podemos esperar da Resolução CD/ANPD Nº 1

25 de janeiro de 2022

2022 e o seu Primeiro Ciclo de Monitoramento: o que podemos esperar da Resolução CD/ANPD Nº 1

Escrito por e Laura Wihby Rezende

Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), muito foi discutido pelos juristas acerca das possíveis sanções aplicáveis aos agentes de tratamento nos casos de violação às normas e, por consequência, sobre o procedimento a ser adotado pela Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, considerando a omissão legislativa …