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20 de abril de 2021
Muito se tem discutido sobre o novo Comitê de Supervisão do Facebook (do inglês “Oversight Board”), sobre quais seriam os motivos de sua instalação e quais as consequências decorrentes de sua atuação. Todavia, um ponto é incontestável: essa é a maior mudança em termos de governança corporativa no cyberspace dos últimos anos. Este artigo, portanto, tem como objetivo discorrer de …
22 de outubro de 2020
Voltou à pauta do cenário da Gestão de Riscos e do Compliance nacional a discussão sobre o GRI (grau de risco de integridade), com a decisão da Petrobrás em “excluir” do processo concorrencial determinado Consórcio de empresas, em razão de seu alto grau de risco de integridade. Para que não se diga que sou contra a avaliação realizada com base …
2 de setembro de 2020
Publico trecho do artigo que escrevi sobre a “A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: Os reflexos de uma esquizofrenia normativa”, para o recém publicado livro “Lei Geral de Proteção de Dados: Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa” (Editora Fórum). O debate sobre a insegurança e incerteza do prazo sempre foi necessário e, agora, ainda …
7 de maio de 2019
No primeiro artigo desta série, demonstrei a forte relação existente entre a Governança, a Gestão de Riscos e o Compliance – afirmei, inclusive, que os três são uma coisa só; anunciei a morte (não trágica) da GRC e sua substituição pela IRM e afirmei que a LGPD veio para ficar! Aprofundemos agora na morte da GRC e sua substituição pela …
Como sabemos, a due diligence é um processo que visa buscar informações sobre determinadas pessoas físicas e/ou jurídicas com as quais a empresa tem a intenção de se relacionar ou realizar negócios. Estes processos podem ser realizados em diversas situações como a contratação de fornecedores, prestadores de serviços, terceiros, patrocinados, consorciados e empregados; a negociação para aquisição e fusão com outras empresas; …