O tema que trago à comunidade de Compliance foi apresentado no 7o Congresso Internacional de Compliance, promovido pela Legal, Ethics and Compliance (LEC). Tratam-se dos denominados “Indicadores Chave de Crise” (KCI’s – Key Crisis Indicators), que buscam quebrar alguns paradigmas da gestão de riscos, dentre eles, o de que o plano de continuidade do negócio, em se tratando de gestão de crises, …
O Compliance nas empresas e a fixação da cultura de integridade pelo “Tone at the top”
14 de maio de 2019
O Compliance nas empresas e a fixação da cultura de integridade pelo “Tone at the top”
O primeiro passo para a eficiência de um Programa de Integridade é o comprometimento da Alta Administração desde a sua implantação até sua manutenção e monitoramento contínuo. O conceito de “Tone at the Top” deve ser explícito e visível para todos que se relacionam com a empresa. O Programa de Integridade consiste, resumidamente, no desenvolvimento e criação de políticas, processos, …
Due Diligence: Instrumento de Compliance à serviço da Governança e da Segurança Jurídica nas relações empresariais em PPP’s
7 de maio de 2019
Due Diligence: Instrumento de Compliance à serviço da Governança e da Segurança Jurídica nas relações empresariais em PPP’s
Como sabemos, a due diligence é um processo que visa buscar informações sobre determinadas pessoas físicas e/ou jurídicas com as quais a empresa tem a intenção de se relacionar ou realizar negócios. Estes processos podem ser realizados em diversas situações como a contratação de fornecedores, prestadores de serviços, terceiros, patrocinados, consorciados e empregados; a negociação para aquisição e fusão com outras empresas; …
Atenção, preocupação e a certeza do controle: dilema vivo nas estatais brasileiras após o prazo de 30 de junho de 2018
30 de abril de 2019
Atenção, preocupação e a certeza do controle: dilema vivo nas estatais brasileiras após o prazo de 30 de junho de 2018
Dizia Cora Coralina em seu poema semeando o otimismo: “mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir.” Temos assistido diariamente no cenário jurídico e noticiário nacional, infinitas publicações sobre escândalos de corrupção, delações premiadas e …
Lançamento do livro Compliance nas Contratações Públicas
23 de abril de 2019
Lançamento do livro Compliance nas Contratações Públicas
Na próxima terça-feira, dia 23 de abril, a Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel – em Curitiba (PR), receberá o lançamento de uma importante obra. Estamos falando do livro COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, que tem como autores o PHD em Direito Público e Sócio da Pironti Advogados, Rodrigo Pironti, e também a Mestranda em Direito Econômico e sócia da …
As importantes atribuições da área de Compliance nas Estatais
16 de abril de 2019
As importantes atribuições da área de Compliance nas Estatais
A exigência de práticas de compliance nas atividades das empresas estatais representou um grande avanço na governança das empresas públicas e sociedades de economia mista. A área responsável pelo compliance faz parte da segunda linha de defesa, conforme modelo adotado pela Lei 13.303/16, inspirado no Institute of Internal Auditors (IIA), com a função precípua de apoiar o desenvolvimento e monitoramento dos controles dos departamentos que …
Turning the page: as empresas estatais e a exigência de Compliance e matriz de risco nas contratações públicas
9 de abril de 2019
Turning the page: as empresas estatais e a exigência de Compliance e matriz de risco nas contratações públicas
Em julho de 2016 foi publicada a Lei n. 13.303/2016 que, regulamentando o art. 173, §1º da Constituição, dispôs sobre o estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista. A lei possui três dimensões muito claras: (i) uma perspectiva estrutural ou orgânica; (ii) uma perspectiva funcional; e (iii) uma perspectiva teleológica, que transcende as dimensões anteriores e as conflui em três noções fundamentais: controle, eficiência e autonomia. No primeiro eixo, destaca-se a preocupação da …
Compliance: repensando o óbvio, para não cair no senso comum
12 de março de 2019
Compliance: repensando o óbvio, para não cair no senso comum
Muitos são os que atualmente falam sobre Compliance, mas talvez poucos são os que conseguem tratar deste relevante tema longe do senso comum. Sem dúvida tratar dos seus aspectos históricos e de seus princípios, da noção envolvida pelo verbo em inglês “to comply”, da necessidade de apoio da alta administração dentre outros é fundamental, mas precisamos ir além, para não permitir …
A quebra do equilíbrio econômico-financeiro em razão da exigência de Compliance nas empresas nos contratos vigentes com a administração
A quebra do equilíbrio econômico-financeiro em razão da exigência de Compliance nas empresas nos contratos vigentes com a administração
Após recentes textos publicados, onde entendemos estar superada a discussão sobre a constitucionalidade da exigência de implementação de Programas de Compliance nas relações contratuais com a Administração Pública, é importante enfrentar a questão de que os instrumentos normativos que veiculam tais exigências possuem alguns dispositivos que merecem reparo, justamente para afastar uma possível quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato ou …
A recente alteração da Lei do Distrito Federal e a necessidade de programas de integridade para empresas que contratam o poder público
A recente alteração da Lei do Distrito Federal e a necessidade de programas de integridade para empresas que contratam o poder público
Nos últimos anos, especialmente após a publicação da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) e de seu Decreto Regulamentador nº 8.420/2015, uma onda de combate à corrupção e à fraude em licitações e contratos administrativos ganhou força no Brasil. Esse movimento, inserido em um contexto de incentivo à integridade, à moralidade e à probidade, que vem acompanhado de uma indissociável …