Atendendo à sua própria ontologia, não é incomum que a ciência jurídica enfrente situações em que as normas legais de um mesmo ordenamento colidam entre si, afinal, a imprevisibilidade da realidade fática torna impossível limitar a importância dos direitos a serem tutelados em cada situação específica. Este é o caso entre a privacidade de dados pessoais e o dever de …
Há vacina contra o patrimonialismo? O Compliance, a terceira lei de Newton e a cultura do “Jeitinho” que aniquila direitos fundamentais no país
26 de janeiro de 2021
Há vacina contra o patrimonialismo? O Compliance, a terceira lei de Newton e a cultura do “Jeitinho” que aniquila direitos fundamentais no país
Assistimos nos últimos dias a uma proliferação de notícias sobre o “fura-filas” no protocolo de vacinação da Covid-19 em todo país. As situações? As mais bizarras! Do secretário de saúde que vacinou a esposa alegando proteger o “grande amor de sua vida”, às jovens irmãs médicas, distantes da linha de frente da doença e com nomeações para cargos de gestão …
Tempos caóticos exigem medidas imediatas. Riscos, teletrabalho e a LGPD, o que fazer agora?
7 de abril de 2020
Tempos caóticos exigem medidas imediatas. Riscos, teletrabalho e a LGPD, o que fazer agora?
Desconsiderando as atuais questões políticas e sanitárias provocadas pelo coronavírus, focando no ambiente corporativo e tendo em vista que o nosso Brasil não pode parar, mas precisa adequar-se ao momento atual – mantendo os serviços fundamentais e movimentando a economia dentro do possível – é fato observado que muitas pessoas estão em teletrabalho (trabalho remoto ou home office) imbuídas deste …