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Proteção de Dados

As Smart Grids e a proteção de dados pessoais

18 de maio de 2021

As Smart Grids e a proteção de dados pessoais

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As Smart Cities, também conhecidas como Cidades Inteligentes, promovem o desenvolvimento social e econômico sustentável por meio da aplicação de tecnologias que visam agregar soluções inovadoras na qualidade de vida dos cidadãos sem desrespeitar o meio ambiente. Estas soluções podem ter o mais variado enfoque, desde o planejamento urbano, a habitação social, a mobilidade urbana, a coleta de lixo, ou até mesmo …

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

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Atualmente a implantação de programas de integridade e de proteção de dados tem movimentado o cenário empresarial brasileiro, seja em razão da obrigatoriedade legal de estruturação de programas de compliance, derivada da recém aprovada nova Lei de Licitações (14.133/2021) ou de normas estaduais e outros regulamentos específicos; seja pela exigência normativa de estruturação do programa de proteção de dados decorrente da …

O direito ao esquecimento pelos olhos da LGPD

10 de maio de 2021

O direito ao esquecimento pelos olhos da LGPD

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O Direito ao esquecimento voltou a ser discutido com o advento da internet de forma massiva, vez que é inegável a repercussão de assuntos constantemente divulgados pela mídia, redes sociais, jornais televisivos, e que, por consequência, ficam eternizados nas redes, impedindo a pessoa de recomeçar. Casos internacionais e nacionais sempre repercutiram na mídia e tomaram conta da jurisprudência ao redor …

Compliance 4.0: como a nova geração de profissionais vai levar o Compliance para sua nova versão

4 de maio de 2021

Compliance 4.0: como a nova geração de profissionais vai levar o Compliance para sua nova versão

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Introdução: Por se tratar de uma ciência comportamental que visa buscar a integridade nas relações humanas, o compliance é uma matéria que sofre muitos reflexos, positivos e negativos, advindos da evolução do ser humano e da forma como este optou ou foi forçado a se relacionar em sociedade. Obviamente o conhecimento técnico e atualizado acerca de aspectos legais e regulatórios …

LGPD na saúde: para além da base legal do consentimento

22 de abril de 2021

LGPD na saúde: para além da base legal do consentimento

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Quando falamos da adequação do setor da saúde à Lei Geral de Proteção de Dados imediatamente a questão dos dados sensíveis vem à tona, e não poderia ser diferente, uma vez que, dentre os dados considerados sensíveis pela Lei, estão dados de saúde e é primordialmente com esses dados que hospitais, clínicas e consultórios têm que lidar todos os dias. …

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

14 de abril de 2021

A implantação de programa de Compliance e de proteção de dados e a possibilidade de creditamento dos créditos de PIS/COFINS

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Atualmente a implantação de programas de integridade e de proteção de dados tem movimentado o cenário empresarial brasileiro, seja em razão da obrigatoriedade legal de estruturação de programas de compliance, derivada da recém aprovada nova Lei de Licitações (14.133/2021) ou de normas estaduais e outros regulamentos específicos; seja pela exigência normativa de estruturação do programa de proteção de dados decorrente da …

Breve ensaio sobre o encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO) e a estrutura responsável pelo sistema de proteção e privacidade dos dados no Brasil

1 de março de 2021

Breve ensaio sobre o encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO) e a estrutura responsável pelo sistema de proteção e privacidade dos dados no Brasil

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A FIGURA DO ENCARREGADO DE DADOS OU DPO (DATA PROTECTION OFFICER) Um dos temas mais debatidos atualmente em relação a Governança da estrutura de proteção de dados no país, diz respeito a figura do encarregado de dados, bem como, onde deve ser alocada a área responsável pelo tratamento dos dados. Este breve ensaio, tem por objetivo organizar um pouco as idéias …

A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: os reflexos de uma esquizofrenia normativa

2 de setembro de 2020

A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: os reflexos de uma esquizofrenia normativa

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Publico trecho do artigo que escrevi sobre a “A insegurança jurídica sobre o início de vigência da LGPD: Os reflexos de uma esquizofrenia normativa”, para o recém publicado livro “Lei Geral de Proteção de Dados: Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa” (Editora Fórum). O debate sobre a insegurança e incerteza do prazo sempre foi necessário e, agora, ainda …